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Decreto Legislativo
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Ano
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Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
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Autor Vereador
TODOS
ADEMIR ALVES DE LIMA
DANILO GONÇALVES FERRARI
EDUARDO MARQUES SOBRINHO
Elaine Luiza Liria Juares
GEOVANI PEREIRA CARLOS
IVÂ PEREIRA
Jovercino Ferreira de Paula
LEONARDO MAURICIO FERREIRA
LUIZ ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS
Marcia Castilho dos Santos
OSMAIR ALVES DA ROCHA
RENAN MARTINS FERREIRA
Walmir Pereira Salles Junior
Autor Mesa
TODAS
Composição da Mesa Diretora
Mesa Diretora 2021-2022
Mesa Diretora 2023-2024
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Finanças e Orçamento
Autor Nome
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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
392
atos encontrados
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
07/05/5018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Nomeia Comissão de Licitações no âmbito da Câmara
Nº 2098
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2023-2024
Subsídio vereadores 2024
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
12/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO
Nº 2076
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
09/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o valor do auxílio alimentação dos funcionários da Câmara Municipal 2024
Nº 3
Portaria
Data:
09/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Decreta Ponto facultativo em razão do carnaval
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
29/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Nomeia Comissão Permanente de Execução Orçamentária e Políticas Públicas
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
29/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Cria Comissão Permanente de Acompanhamento e Execução de Políticas Públicas
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
INSTAURA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO
Nº 2057
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
01/11/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Altera valor do auxílio alimentação dos funcionários da Câmara para 850 reais
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
31/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Decreta Ponto Facultativo em razão do Feriado de Finados
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
09/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Decreta Ponto Facultativo em razão do Feriado de 12 de Outubro
Nº 52
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
06/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Lei Complementar nº 40 de 14 de janeiro de 2022 e dá outras providências
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
OSMAIR ALVES DA ROCHA
Decreta Ponto Facultativo em razão do Feriado da Independência do Brasil
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
OSMAIR ALVES DA ROCHA
"Dispõe sobre a concessão de adicional de 20% por insalubridade para a funcionária Luciana Aparecida da Rocha"
Nº 2032
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina José Paula de Castilho a Rotatória da Estrada Municipal Hiokiti Fukuda GLI 010 Juritis-Brejo Alegre
Nº 2031
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina São Miguel Arcanjo o Cemitério de Juritis
Nº 2030
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Benedita Faria das Neves Cortez o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Nº 2029
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Hayrton Areias Torres a Incubadora de Empresas
Nº 2028
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Quadra Sideneia dos Santos NENGA no Conj Aparecido Viana Rodrigues
Nº 2027
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação as Ruas Projetadas localizado no Loteamento Jardim das Paineiras, a ser construído através da Nacional Urbanizadora Ltda
Nº 2026
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Conj Glicerio K Prefeito Mauro Castilho e suas no município de Glicério
Nº 2025
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Conj Glicério I Job Polizel e suas ruas no Distrito de Juritis
Nº 3
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
07/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
07/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Glicério, relativas ao Exercício de 2021 e dá outras providências
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
OSMAIR ALVES DA ROCHA
Dispõe sobre a concessão de férias da funcionária Keli do Nascimento Saeki Fujihara
Nº 2024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito adicional especial R$ 4.842,00 custeio da atenção básica sarampo
Nº 2023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito adicional R$ 9.684,00 Custeio da Atenção Básica
Nº 2022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito adicional R$ 90 mil Custeio da Atenção Básica
Nº 2021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito adicional R$ 10.040,80 Benefícios Eventuais cestas básicas
Nº 2020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação de R$ 200 mil para aquisição de equipamentos e material permanente para o SCFV
Nº 2019
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação de R$ 91.578,00 Aditamento da obra de reforma da Quadra do Conj Hab Aparecido Viana Rodrigues
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
15/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
OSMAIR ALVES DA ROCHA
Concede férias ao funcionário Nelson Chideoli Junior
Nº 2018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação de R$ 31.257,00 Execução de Base em concreto armado para academia ao ar livre para o Centro de Lazer Juritis
Nº 2017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito adicional R$ 712 mil Despesas com o Rodeio de Glicério
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
06/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
OSMAIR ALVES DA ROCHA
Decreta Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Glicério em razão do Feriado Nacional de Corpus Christi
Nº 2016
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito adicional R$ 38 mil Recurso complementação VAAR FUNDEB
Nº 2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito adicional R$ 43 mil Amortização de Contribuição Previdenciária RAT
Nº 2014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação R$ 70 mil reforma de academia ao ar livre de Glicério e Juritis
Nº 2013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação R$ 300 mil aquisição de aparelhos para academia ao ar livre Centro de Lazer Juritis
Nº 2012
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação R$ 66.000,95 execução de terraplanagem e contenção no Centro de lazer de Juritis
Nº 2011
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação de R$ 177 mil para suplementar várias dotações para manutenção de diversos setores
Nº 2010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação R$ 39 mil suplementação de diversas dotações para manutenção em diversos setores
Nº 2009
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação R$ 90 mil aquisição de equipamentos e material permanente para a Secretaria de Saúde
Nº 2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito adicional R$ 584.342,63 execução de alambrados e passeios gerais em ruas do município de Glicério e Juritis
Nº 2007
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação de R$ 15 mil manutenção do fundo do idoso
Nº 2006
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação de R$ 1.132.529,61 Reforma da Quadra Waldomiro Marotta
Nº 2005
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito adicional R$ 39 mil contratação de Assistente Social para a Secretaria de Assistência Social
Nº 2004
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Subvenção APAE de Penápolis
Nº 2003
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Calendário Oficial de Eventos e Festas do município de Glicério e inclui lançamento de comemoração ao centenário de emancipação política
Nº 2002
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a prefeitura a transportar munícipes residente em Glicério e Juritis para o município de Birigui
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
08/10/2024 15:40
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