Ir para o conteúdo
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
acessibilidade
contraste
mapa
diminuir
aumentar
 Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
Siga
Facebook
Acesso à Informação
Acesso à Informação
Câmara de Glicério - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Curtir
140 atos encontrados
Nº 1760
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a Prefeitura a transportar estudantes residentes do município de Glicério para as cidades de Penápolis e Birigui e dá outras providências
Nº 1759
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data: 19/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Incluio parágrafo 3º no Art 1º da Lei Municipal nº 1408 de 30/08/2013, que institui o Direito de Falta Ab aos Titulares de Emprego Público ou Função Pública do Poder Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências.
Nº 1758
Lei Ordinária
Data: 19/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 133.750,00 - aquisição de caçambas
Nº 1757
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 22,092,85 - COVID
Nº 1756
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 14.190,00 - COVID
Nº 1755
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data: 08/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Revoga a Lei Municipal nº 1748 de 15/01/2021, que alterou o §1º do artigo 1º da Lei nº 1681 de 20/12/2019
Nº 1754
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualiza a legislação municipal confrome a Lei Complementar Federal nº 175 de 23/09/2020, que dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e dá outras providências
Nº 1753
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 6.314,30 - custeio para ações de saúde no enfrentamento do COVID
Nº 1752
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 339.768,85 - custeio de ações e serviços de saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID
Nº 1751
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências - r$ 6.718,51 - ações de combate a COVID
Nº 1750
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 66.842,24 reequilibrio saldo contratual Centro de Lazer
Nº 1749
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data: 08/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Lei Municipal nº 1747 de 15/01/2021, que alterou o artigo 3º da Lei Municipal nº 1591 de 08/12/2021, que institui o Auxílio Alimentação para os Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Glicério e dá outras providências
Nº 1748
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data: 15/01/2021
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Legislativo
Altera o §1º do artigo 1º da Lei nº 1681 de 20/12/2019, na forma que especifica
Nº 1747
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data: 15/01/2021
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1591 de 08/12/2017, que institui o Auxílio Alimentação para os servidores públicos do Poder Executivo do Município de Glicério e dá outras providências.
Nº 1745
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a suplementação de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 12 mil - Covid19
Nº 1744
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 52.303,65 - enfrentamento COVID
Nº 1743
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 17.353,81 - enfrentamento COVID
Nº 1742
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/10/2020
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 14.776,74 - aquisição de medicamentos COVID 19
Nº 1741
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data: 23/10/2020
Situação: Em vigor
Altera a redação dos artigos 1º e 4º e seu inciso I, da Lei Municipal nº 1635 de 07/12/2018,que autorizou o Chefe do poder Executivo Municpal a permutar parte de área de sua propriedade com parte de área de propriedade particular pertencente ao Sr. TOSHISSADA YZUMI, para fins de viabilizar acesso e arruamento ao futuro Conjunto Habitacional CDHU e dá outras providências.
Nº 1740
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PROLONGA A RUA TRÊS LOCALIZADA ENTRE A RUA VER. JOÃO LEANDRO SCARDOVELLI E RUA SEIS, ATÉ O INÍCIO DA RUA 1 DO LOTEAMENTO GLICÉRIO K DA CDHU E O MUNICÍPIO DE GLICÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1739
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INCLUI PARÁGRAFO 2º AO ARTIGO 85, DA LEI Nº 05, DE 15 DE MARÇO DE 1974 (CÓDIGO DE POSTURAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1738
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 265 mil - suplementação de dotações orçamentárias para manutenção e serviços
Nº 1737
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data: 18/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação do inciso II do artigo 3º, da Lei nº 1.455 de 30/05/2014, a qual autoriza o Município de Glicério a aderir ao Programa Mais Médicos para o Brasil, instituído pelo Governo Federal e gerido pelo Ministério da Saúde e dá outras providências
Nº 1736
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a suplementação de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências- R$ 12 mil - ações de combate ao COVID
Nº 1735
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data: 18/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os anexos do Plano Plurianual para o exercício de 2021
Nº 1734
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data: 18/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1733
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização do Município de Glicério a receber em DOAÇÃO uma área de 0,8046 hectares de terra oriundo da matrícula sob nº 14.067, referente ao trecho da Estrada Municipal GLI-353, que liga Glicério a Braúna e dá outras providências
Nº 1732
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 70 mil - sarjetões e diversos em concreto armado
Nº 1731
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 0,29 - contrapartida convênio Portal
Nº 1730
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 426.938,00 - enfrentamento COVID
Nº 1729
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 119 mil Construção Centro de Lazer (mini campo, vestiários e iluminação)
Nº 1728
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Glicério a outorgar concessão de uso de uma área pública de 70m² à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e dá outras providências
Nº 1727
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui área de urbanização específica, a qual passa a integrar a zona suscetível de parcelamento do solo, para fins voltados ao turismo, lazer e habitação (251.519,63 m2)
Nº 1726
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regularização fundiária do núcleo urbano do Distrito de Juritis e dá outras providências
Nº 1725
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 165 mil - Reforma e Ampliação do Centro de Saúde de Juritis
Nº 1724
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a suplementação de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 18 mil - ações de combate ao COVID
Nº 1723
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a suplementação de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 50 mil - ações de enfrentamento COVID
Nº 1722
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 913.811,14 - continuação construção Creche
Nº 1721
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 50 mil - ações enfrentamento COVID 19
Nº 1720
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente e dá outras providências - R$ 10.464,68 - conclusão construção Quadra Escolar - PAC 2
Nº 1719
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data: 26/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inclui o parágrafo 3º, no Art. 1º da Lei Municipal nº 1.591, de 08/12/2017, que institui o Auxílio Alimentação para os Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Glicério e dá outras providências
Nº 1718
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 401.839,00 - Recapeamento asfáltico
Nº 1717
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente - R$ 179.608,84 - Construção do Portal do município
Nº 1716
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçameto vigente e dá outras providências - R$ 18 mil - custeio ações COVID 19
Nº 1715
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data: 15/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Glicério a conceder uma área de terras de sua propriedade à empresa MATRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 48.524.730/0002-07, para fins de expansão de áreas de produção, estoque e logística pelo período de 20 anos e dá outras providências
Nº 1714
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data: 15/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação da alínea “c” do § 1º, do Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.109, de 07/04/2008, que cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA de Glicério
Nº 1713
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente e dá outras providências - R$ 94.028,03 - término Quadra Escolar PAC2
Nº 1712
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo repassar recursos orçamentários de cofinanciamento emergencial, conforme resolução SEDS10-2020, a Associação Benficente Lar do Vovô de Glicério
Nº 1711
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente e dá outras providências - 25 mil - adequação do projeto muro de contenção
Nº 1710
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, conforme Lei Complementar 172/2020 da Presidência da República e dá outras providências - R$ 33.464,46
Anterior
Próxima
Seta
Versão do Sistema: 2.10.3 - 01/03/2021
Portal atualizado em: 08/03/2021 15:14
Copyright Instar - 2006-2021. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia