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TODOS
ADEMIR ALVES DE LIMA
DANILO GONÇALVES FERRARI
EDUARDO MARQUES SOBRINHO
Elaine Luiza Liria Juares
GEOVANI PEREIRA CARLOS
IVÂ PEREIRA
Jovercino Ferreira de Paula
LEONARDO MAURICIO FERREIRA
LUIZ ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS
Marcia Castilho dos Santos
OSMAIR ALVES DA ROCHA
RENAN MARTINS FERREIRA
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Composição da Mesa Diretora
Mesa Diretora 2021-2022
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Nº 1
Resolução
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Data:
10/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2023-2024
Dispõe sobre a correção dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Glicério-SP e dá outras providências - 2023
Nº 1966
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito adicional especial R$ 221 mil - aquisição de veículos para a frota
Nº 1965
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Subvenção Hospital de Amor R$ 12 mil
Nº 1964
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Subvenção APAE Penápolis
Nº 1963
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Assiduidade Câmara - R$ 150,00
Nº 1962
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Assiduidade Prefeitura R$ 150,00
Nº 1960
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Auxílio Alimentação Prefeitura - R$ 750,00
Nº 46
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Reajuste dos Servidores da Câmara Municipal
Nº 45
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores do Executivo
Nº 1884
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui o parágrafo 3º, no Art. 1º da Lei Municipal nº 1.407, de 21/08/2013, que Autoriza o Poder Legislativo, instituir e conceder, aos servidores públicos municipais auxílio alimentação e dá outras providências
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
13/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
ADEMIR ALVES DE LIMA
Ponto Facultativo Quinta Feira Santa 13-04-2022
Nº 1868
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação a redação do § 2º do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.582, de 22/09/2017, que dispõe sobre autorização do Executivo Municipal a locar caçambas estacionárias metálicas às pessoas físicas e jurídicas estabelecidas no Município de Glicério e dá outras providências
Nº 1867
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito adicional especial R$ 437,06 - campanha de imunização contra a COVID
Nº 1866
Lei Ordinária
Data:
11/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito adicional especial R$ 24.248,05 - custeio de ações da saúde
Nº 1865
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito adicional especial R$ 49.447,93 - custeio para ações e serviços assistenciais a saúde
Nº 1864
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito adicional especial - R$ 10.041,13 - ações e serviços para assistência a saúde
Nº 1863
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação R$ 207 mil - destinados a contrapartida de obra de infraestrutura urbana -pavimentação asfáltica - Convenio 100269-2022
Nº 1862
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito adicional especial no valor de R$ 206.500,00 - destinados a obra de infraestrutura urbana recapeamento asfáltico - Convênio 100269-2022
Nº 1861
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação R$ 397 mil - Contrapartida de obras de infraestrutura urbana- recapeamento asfáltico em vias do município de Glicério
Nº 1860
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a proibição do manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em todo território do Município de Glicério e dá outras providências.
Nº 1859
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a correção dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Glicério e dá outras providências
Nº 1858
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação R$ 206.250,00 Contrapartida do Convenio Plataforma Brasil - aquisição de Retroescavadeira
Nº 1857
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza ao município de Glicério a outorgar a concessão de uso de uma área pública a SABESP
Nº 1856
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros , na forma de Subvenção a Associação Beneficente Lar do Vovô de Glicério e dá outras providências
Nº 1855
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação R$ 108 mil construção de sarjetões em concreto em ruas do município de Glicério
Nº 1854
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito adicional especial R$ 46.500 criação de dotação orçamentária Prêmio Assiduidade
Nº 1853
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável sem ônus, de bem imóvel com área de 1.526,70 m² pertencente à matrícula nº 21.629 do CRI de Penápolis/SP, de propriedade da CHRIS - Companhia Regional de Habitações de Interesse Social e dá outras providências
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
18/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2021-2022
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GLICÉRIOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1852
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito adicional especial R$ 157.213,40 - conclusão da construção de prédio para incubadora de empresas
Nº 1851
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação R$ 136.669,35 - Aquisição de 99 pontos de iluminação pública - recurso próprio
Nº 1850
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação R$ 266.066,00 - Aquisição de material e equipamento para a UBS
Nº 1849
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação R$ 260 mil - Reforma do Cemitério de Juritis
Nº 1848
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito adicional especial R$ 138.450,02 - obra de infraestrutura urbana - pavimentação asfáltica Av Adolpho Hecht Jr.
Nº 1847
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação R$ 427 mil - contrapartida Recapeamento Asfáltico
Nº 1846
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito adicional especial R$ 850 mil - infraestrutura urbana - Recapeamento asfáltico
Nº 1845
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação R$ 140 mil - Contrapartida aquisição Caminhão Tanque
Nº 1844
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito adicional especial - R$ 250 mil - Aquisição de Caminhão Tanque
Nº 1838
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Subvenção APAE Penápolis R$ 83.520,00
Nº 1843
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Prêmio Assiduidade aos servidores públicos da Câmara Municipal de Glicério
Nº 1842
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Glicério
Nº 1841
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Auxílio Alimentação servidores do Poder Legislativo
Nº 1840
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito adicional especial R$ 4mil - aquisição de kit alimentação integrantes Bolsa Trabalho
Nº 1839
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação R$ 33 mil
Nº 1837
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Subvenção Hospital do Câncer de Barretos R$ 12 mil
Nº 1836
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alteração de remuneração estagiários do Poder Executivo Municipal
Nº 1835
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação de Ruas do Distrito de Juritis
Nº 1834
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui Prêmio Assiduidade aos servidores públicos ativos do Poder Executivo Municipal
Nº 1833
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a complementação do salário base dos servidores do Executivo
Nº 1832
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Auxílio alimentação dos servidores do Executivo
Nº 38
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual na forma do inciso X do art. 37 da Constituição Federal
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.1 - 08/03/2023
Portal atualizado em:
17/03/2023 09:27
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