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LUIZ ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS
Marcia Castilho dos Santos
OSMAIR ALVES DA ROCHA
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atos encontrados
Nº 1633
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2018
Situação:
Em vigor
Altera o §1º do artigo da Lei nº 1.595 de 15/12/2017, na forma que especifica.
Nº 1631
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2018
Situação:
Em vigor
''Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munício de Glicério para o Exercício Financeiro de 2019''.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
13/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
OSMAIR ALVES DA ROCHA
Declara a extinção de pagamentos de quinquênio a funcionários do Legislativo
Nº 30
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/11/2018
Situação:
Revogada Totalmente
''Altera o art. 11,12 e 13 da Lei Complementar 06 de 13/06/2011 e dá outras providências''.
Nº 1624
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2018
Situação:
Em vigor
''Dispõe sobre a concessão de falta abonada aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Glicério, na data de seu aniversário e da outras providências''.
Nº 1623
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2018
Situação:
Em vigor
''Dispõe sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), regulamentado pela Lei Federal de Acesso á informação nº 12.527/2011, e da outras providências''.
Nº 1621
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/2018
Situação:
Em vigor
''Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e da outras providências''.
Nº 27
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/07/2018
Situação:
Em vigor
''Dispõe sobre a criação de funções de confiança e alteração de atribuições e vencimentos de cargo comissionados na estrutura organizacional do Município de Glicério e da outras Providências''.
Nº 26
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 020, de 01/08/2017, que versa sobre a estrutura organizacional, regulamentação dos cargos em comissão e das funções de confiança Município de Glicério e dá outras providências.
Nº 1616
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providencias.
Nº 1615
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do conselho municipal do idoso - CMI, e dá outras providências.
Nº 25
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/2018
Situação:
Em vigor
Inclui os incisos XXXII e XXXIII, no Art. 20, da Lei Complementar Municipal nº 020, de 01/08/2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional, conforme especifica e dá outras providências.
Nº 1614
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 1613
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 1612
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a isenção parcial do IPTU aos imóveis residenciais que adotem medidas que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente, e dá outras providências.
Nº 1609
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo repassar recursos financeiros, na forma de subvenção social, à Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital de Câncer de Barretos, Estado de São Paulo e dá outras providencias.
Nº 1608
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 1607
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente , e dá outras providências.
Nº 1605
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 1604
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2018
Situação:
Em vigor
Disciplina o plantio de árvores nos passeios públicos para a concessão de "habite-se", conforme especifica e dá outras providências".
Nº 24
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/03/2018
Situação:
Em vigor
Aumenta o número de vagas no Quadro pessoal da Prefeitura Municipal de Glicério, e dá outras providências.
Nº 1602
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2018
Situação:
Em vigor
''Dispõe sobre a doação de combustível para particulares, que fazem tratamento de Saúde especializado, e dá outras providências''.
Nº 1601
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2018
Situação:
Em vigor
''Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Penápolis, Estado de São Paulo, e dá outras providências''.
Nº 1600
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2018
Situação:
Em vigor
''Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à Associação Beneficente "Lar do Vovô" de Glicério, abrindo crédito adicional Suplementar, e dá outras providências''.
Nº 1599
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2018
Situação:
Em vigor
''Cria o Diário Oficial do Município de Glicério na forma eletrônica, e dá outras providências''.
Nº 1598
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2018
Situação:
Em vigor
''Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências''.
Nº 1597
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2018
Situação:
Em vigor
''Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências''.
Nº 1595
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2017
Situação:
Em vigor
''Altera o 1º do artigo 1º da Lei nº 1.534 de 28/06/2016, na forma que especifica''.
Nº 1591
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
08/12/2017
Situação:
Em vigor
Institui o Auxílio Alimentação para os Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Glicério e dá outras providências
Nº 20
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
01/08/2017
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a estrutura organizacional, regulamentação dos cargos em comissão e das funções de confiança do município de Glicério
Nº 1/2017
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
05/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
''Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Glicério relativas ao exercício de 2015 e dá outras providências''.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
28/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
OSMAIR ALVES DA ROCHA
Exonera Assessor Jurídico
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
24/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
OSMAIR ALVES DA ROCHA
Nomeia Ricardo da Cunha Oliveira como Tesoureiro da Câmara
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
24/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
OSMAIR ALVES DA ROCHA
Nomeia Diretor do Departamento Pessoal da Câmara Municipal
Nº 18
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/02/2017
Situação:
Em vigor
''Altera o capit e Parágrafo 6º do artigo 9º, inclui o Parágrafo 7º no referido artigo, e altera o artigo 10 da Lei Complementar 06 de 13/06/2011 e dá outras providências''.
Nº 1548
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2016
Situação:
Em vigor
''Acrescenta parágrafos ao art. 1º da Lei 1.407, de 21/08/13, para o fim de autorizar o pagamento em dobro, aos servidores da Câmara Municipal de Glicério, do auxílio alimentação relativo a novembro de cada ano''.
Nº 17
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/12/2016
Situação:
Em vigor
''Cria no Quadro da Câmara Municipal de Glicério, um emprego de Advogado''.
Nº 1524
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2016
Situação:
Em vigor
''Fixa subsídio do Prefeito e Vice Prefeito para o Mandato de 2017/2020 e dá outras providências''.
Nº 16
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/03/2016
Situação:
Em vigor
''Altera os artigos 9º e 10, bem como inclui o inciso III e revoga § 1º do art. 11 da Lei Complementar 06 de 13/06/2011 e dá outras providências''.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
14/03/2016
Situação:
Em vigor
''Fixa subsídios dos vereadores para a Legislatura de 2017/2020 e dá outras providências''.
Nº 2
Resolução
Baixar
Vínculos
Data:
23/02/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Altera a redação do Parágrafo Único do art. 188 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Glicério e dá outras providências
Nº 13
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/05/2015
Situação:
Em vigor
''Institui Adicional de Qualificação no âmbito da Câmara Municipal de Glicério e dá outras providências''.
Nº 1455
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
30/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o município de Glicério a aderir o Programa Mais Médicos para o Brasil, instituído pelo Governo Federal e gerido pelo Ministério da Saúde e dá outras providências
Nº 1429
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o acesso a informações nos órgãos públicos do município de Glicério
Nº 1408
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
30/08/2013
Situação:
Alterada
''Institui o Direito de Falta Abonada aos Titulares de Emprego Público ou Função Pública do Poder Executivo e Legislativo Municipal e dá Outras Providências''.
Nº 6
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/06/2011
Situação:
Em vigor
''Reestrutura o quadro de servidores públicos da Câmara Municipal de Glicério, redimensionando e atualizando funções, fixando vencimentos e vantagens, e dá outras providências''.
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
06/05/2024 09:33
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