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atos encontrados
Nº 1681
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
''Altera o inciso 1º do artigo 1º da Lei nº 1633 de 23/11/2018, na forma que especifica''.
Nº 1679
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o art. 3º da Lei Municipal 1591 de 08/12/2017 que institui o auxílio alimentação para os servidores públicos do poder executivo do município de Glicério
Nº 1680
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual na forma do inciso X do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências
Nº 1678
Orgânica
Baixar
Data:
13/12/2019
Situação:
Em vigor
''Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Glicério para o Exercício Financeiro de 2020''.
Nº 1676
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o programa INCUBADORA DE EMPRESAS no município de Glicério e dá outras providências
Nº 1677
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o programa de recolhimento de veículos abandonados na via pública e dá outras providências
Nº 1675
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100 mil
Nº 1674
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100 mil
Nº 1672
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 328.700,00
Nº 1673
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 160 mil
Nº 1671
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar - R$ 87 mil
Nº 1670
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente - R$ 200 mil - Contrução de Campo de Futebol Soceity
Nº 1669
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020
Nº 1668
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os anexos do Plano Plurianual Anual para o exercício de 2020
Nº 1667
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o município e G licério a conceder imóvel de sua propriedade a Empresa VALDECI FRANCA, para fins de instalação de empresa pelo período de 20 anos e dá outras providências
Nº 2/2019
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
23/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
''Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Glicério relativas ao exercício de 2017 e da outras providências''.
Nº 1665
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o município de Glicério a conceder imóvel de sua propriedade a GUSTAVO ALESSANDRO LIMA
Nº 1666
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros em forma de subvenção social, à Fundação Pio XII mantendora do Hospital de Câncer de Barretos
Nº 1664
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/2019
Situação:
Em vigor
''Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e da outras providências''.
Nº 1663
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/2019
Situação:
Em vigor
''Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no Orçamento vigente, e da outras providências''.
Nº 1662
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/2019
Situação:
Em vigor
''Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar parte de área de sua propriedade com parte de área de propriedade particular pertencente a NACIONAL URBANIZADORA E PARTIÇÕES LTDA. CNPJ Nº 30.007.415/0001-58, para fins de prolongar o arruamento e uniformização das quadras e lotes do futuro conjunto habitacional CDHU, e da outras providências''.
Nº 1661
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/2019
Situação:
Em vigor
''Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e da outras providências''.
Nº 1660
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/2019
Situação:
Em vigor
''Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e da outras providências''.
Nº 1659
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/2019
Situação:
Em vigor
''Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento vigente, e da outras providencias''.
Nº 1658
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/2019
Situação:
Em vigor
''Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e da outras providencias''.
Nº 1657
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/2019
Situação:
Em vigor
''Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros, na forma de subvenção, á associação beneficente ''Lar do Vovô'' de Glicério, Estado de São Paulo e da outras providencias''.
Nº 1656
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2019
Situação:
Em vigor
''Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada - GDAD nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Glicério, e da outras providências''.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
19/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
ADEMIR ALVES DE LIMA
Nomeia ocupante da Função Gratificada de Controle Interno
Nº 1655
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2019
Situação:
Em vigor
''Autoriza a suplementação de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e da outras providências.''
Nº 1654
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2019
Situação:
Em vigor
''Institui o Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Glicério e da outras providências''.
Nº 33
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
07/06/2019
Situação:
Alterada
''Reestrutura o quadro de servidores públicos da Câmara Municipal de Glicério, fixando funções, vencimentos e vantagens, e da outras providencias''.
Nº 1653
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o § 1º do art. 2º da Lei Municipaç 1642 de 23/01/2019, o qual autorizou o município de Glicério a conceder imóvel de sua propriedade a GEOVANI DA SILVA CALÇADOS E VESTUARIOS
Nº 2
Resolução
Baixar
Vínculos
Data:
05/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Altera a redação do § 1º do art. 53 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Glicério e dá outras providências
Nº 1/2019
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
24/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
''Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Glicério relativas ao exercício de 2016 e da outras providências''.
Nº 1652
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regularização fundiária do parcelamento do solo de núcleo urbano informal consolidado situado no perímetro urbano da sede do município deGlicério
Nº 1651
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50 mil aquisição de meidcamentos
Nº 1649
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Politica Municipal dos Direitos da Crinça e do Adolescente
Nº 1650
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprov o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município de Glicerio
Nº 1648
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2019
Situação:
Em vigor
''Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento vigente, e da outras providências''.
Nº 1647
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2019
Situação:
Em vigor
''Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros, na forma de Subvenção, á associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Penápolis, Estado de São Paulo e da outras providências''.
Nº 1646
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2019
Situação:
Em vigor
''Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e da outras providencias''.
Nº 1645
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2019
Situação:
Em vigor
''Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento vigente, e da outras providências''.
Nº 1644
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/2019
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E CORRIGE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GLICÉRIO-SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Nº 1643
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2019
Situação:
Em vigor
''Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 521, de 13/05/1994, a qual ''Dispõe sobre a contratação de servidores por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público'' e da outas providências''.
Nº 1642
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/2019
Situação:
Em vigor
''Autoriza o Município de Glicério a conceder imóvel de sua propriedade á empresa GIOVANI DA SILVA CALÇADOS E VESTUÁRIO - ME, CNPJ nº 19.155.203/0001-85
Nº 1641
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/2019
Situação:
Em vigor
''Autoriza o parcelamento de débitos de IPTU e tarifa de Água existentes perante a Fazenda Pública Municipal e da outras providências''.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
ADEMIR ALVES DE LIMA
Dispõe sobre o pagamento de horas extras
Nº 1634
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a proibição de estacionar veículos ao lado esquerdo (lado das residências) em determinado trecho da Rua Praça Francisco Costa Torres, bem como estabelece sentido único e dá outras providências.”
Nº 1635
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
07/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do poder Executivo Municpal a permutar parte de área de sua propriedade com parte de área de propriedade particular pertencente ao Sr. TOSHISSADA YZUMI, para fins de viabilizar acesso e arruamento ao futuro Conjunto Habitacional CDHU e dá outras providências.
Nº 1633
Orgânica
Baixar
Data:
23/11/2018
Situação:
Em vigor
''Altera o §1º do artigo da Lei nº 1.595 de 15/12/2017, na forma que especifica.''
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
22/04/2024 10:42
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