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-- Todos os Decretos sobre...
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Decreto Legislativo
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Ano
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Ano Final
Número Final
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Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
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Autor Vereador
TODOS
ADEMIR ALVES DE LIMA
DANILO GONÇALVES FERRARI
EDUARDO MARQUES SOBRINHO
Elaine Luiza Liria Juares
GEOVANI PEREIRA CARLOS
IVÂ PEREIRA
Jovercino Ferreira de Paula
LEONARDO MAURICIO FERREIRA
LUIZ ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS
Marcia Castilho dos Santos
OSMAIR ALVES DA ROCHA
RENAN MARTINS FERREIRA
Walmir Pereira Salles Junior
Autor Mesa
TODAS
Composição da Mesa Diretora
Mesa Diretora 2021-2022
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Autor Comissão
TODAS
Comissão de Finanças e Orçamento
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Anexos
Vínculos
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81
atos encontrados
Nº 1773
Lei Ordinária
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Data:
28/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 8.750,00 - manutenção da proteção básica SCFV
Nº 1770
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 6.950,00 - COVID - odonto
Nº 100
Portaria
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Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Comissão Especial para implantação do SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle conforme Plano de Ação para atendimento ao Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020, e dá outras providências
Nº 2745
Decreto
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Data:
30/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para implantação do SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle e divulgação do Plano de Ação para atendimento ao Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020, e dá outras providências.
Nº 1768
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências - COVID R$ 9.500,00
Nº 1769
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 29.551,31 reequilibrio financeiro e econômico da Reforma e ampliação do Centro de Saúde do Distrito de Juritis
Nº 1
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
23/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Comissão de Finanças e Orçamento
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Glicério relativas ao Exercício de 2018 e dá outras providências
Nº 1767
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
09/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 1.740 de 09/10/2020, que prolonga a Rua Três localizada entre a rua Ver. João Leandro Scardoveli e Rua Seis, até o início da Rua 1 do Loteamento Glicério K da CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano e o Município de Glicério, e dá outras providências
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
ADEMIR ALVES DE LIMA
Ponto Facultativo Semana Santa
Nº 2733
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Administrativas Semana Santa
Nº 1766
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências
Nº 2728
Decreto
Baixar
Data:
12/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adoção da Fase Emergencial do Plano São Paulo no âmbito do Município de Glicério, na prevenção de contágio pelo COVID 19 (novo coronavírus) e dá outras providências
Nº 1761
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros, na forma de Subvenção à Associação Beneficente "Lar do Vovô" de Glicério, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 1762
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros, na forma de Subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Penápolis, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 1763
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros, na forma de Subvenção Social à Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital de Câncer de Barretos, Estado de São Paulo e dá outras providências
Nº 1764
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências - COVID R$ 8.090,74
Nº 1765
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências - manutenção da assistência farmacêutica R$ 19.105,74
Nº 1756
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 14.190,00 - COVID
Nº 1757
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 22,092,85 - COVID
Nº 1758
Lei Ordinária
Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 133.750,00 - aquisição de caçambas
Nº 1759
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Incluio parágrafo 3º no Art 1º da Lei Municipal nº 1408 de 30/08/2013, que institui o Direito de Falta Ab aos Titulares de Emprego Público ou Função Pública do Poder Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências.
Nº 1760
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura a transportar estudantes residentes do município de Glicério para as cidades de Penápolis e Birigui e dá outras providências
Nº 1749
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Lei Municipal nº 1747 de 15/01/2021, que alterou o artigo 3º da Lei Municipal nº 1591 de 08/12/2021, que institui o Auxílio Alimentação para os Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Glicério e dá outras providências
Nº 1750
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 66.842,24 reequilibrio saldo contratual Centro de Lazer
Nº 1751
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências - r$ 6.718,51 - ações de combate a COVID
Nº 1752
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 339.768,85 - custeio de ações e serviços de saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID
Nº 1753
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 6.314,30 - custeio para ações de saúde no enfrentamento do COVID
Nº 1754
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atualiza a legislação municipal confrome a Lei Complementar Federal nº 175 de 23/09/2020, que dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e dá outras providências
Nº 1755
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Revoga a Lei Municipal nº 1748 de 15/01/2021, que alterou o §1º do artigo 1º da Lei nº 1681 de 20/12/2019
Nº 1747
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
15/01/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1591 de 08/12/2017, que institui o Auxílio Alimentação para os servidores públicos do Poder Executivo do Município de Glicério e dá outras providências.
Nº 1748
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
15/01/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Legislativo
Altera o §1º do artigo 1º da Lei nº 1681 de 20/12/2019, na forma que especifica
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
06/05/2024 09:33
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