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Anexos
Vínculos
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54
atos encontrados
Nº 1745
Lei Ordinária
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Data:
27/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a suplementação de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 12 mil - Covid19
Nº 1743
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 17.353,81 - enfrentamento COVID
Nº 1744
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 52.303,65 - enfrentamento COVID
Nº 1741
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
23/10/2020
Situação:
Em vigor
Altera a redação dos artigos 1º e 4º e seu inciso I, da Lei Municipal nº 1635 de 07/12/2018,que autorizou o Chefe do poder Executivo Municpal a permutar parte de área de sua propriedade com parte de área de propriedade particular pertencente ao Sr. TOSHISSADA YZUMI, para fins de viabilizar acesso e arruamento ao futuro Conjunto Habitacional CDHU e dá outras providências.
Nº 1742
Lei Ordinária
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Data:
23/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 14.776,74 - aquisição de medicamentos COVID 19
Nº 1739
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INCLUI PARÁGRAFO 2º AO ARTIGO 85, DA LEI Nº 05, DE 15 DE MARÇO DE 1974 (CÓDIGO DE POSTURAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1740
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
09/10/2020
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
PROLONGA A RUA TRÊS LOCALIZADA ENTRE A RUA VER. JOÃO LEANDRO SCARDOVELLI E RUA SEIS, ATÉ O INÍCIO DA RUA 1 DO LOTEAMENTO GLICÉRIO K DA CDHU E O MUNICÍPIO DE GLICÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1734
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
18/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1737
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
18/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do inciso II do artigo 3º, da Lei nº 1.455 de 30/05/2014, a qual autoriza o Município de Glicério a aderir ao Programa Mais Médicos para o Brasil, instituído pelo Governo Federal e gerido pelo Ministério da Saúde e dá outras providências
Nº 1735
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
18/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os anexos do Plano Plurianual para o exercício de 2021
Nº 1736
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a suplementação de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências- R$ 12 mil - ações de combate ao COVID
Nº 1738
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 265 mil - suplementação de dotações orçamentárias para manutenção e serviços
Nº 1733
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização do Município de Glicério a receber em DOAÇÃO uma área de 0,8046 hectares de terra oriundo da matrícula sob nº 14.067, referente ao trecho da Estrada Municipal GLI-353, que liga Glicério a Braúna e dá outras providências
Nº 1730
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 426.938,00 - enfrentamento COVID
Nº 1731
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 0,29 - contrapartida convênio Portal
Nº 1732
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 70 mil - sarjetões e diversos em concreto armado
Nº 1726
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regularização fundiária do núcleo urbano do Distrito de Juritis e dá outras providências
Nº 1727
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui área de urbanização específica, a qual passa a integrar a zona suscetível de parcelamento do solo, para fins voltados ao turismo, lazer e habitação (251.519,63 m2)
Nº 1728
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
07/08/2020
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Glicério a outorgar concessão de uso de uma área pública de 70m² à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e dá outras providências
Nº 1729
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 119 mil Construção Centro de Lazer (mini campo, vestiários e iluminação)
Nº 1725
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 165 mil - Reforma e Ampliação do Centro de Saúde de Juritis
Nº 1720
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente e dá outras providências - R$ 10.464,68 - conclusão construção Quadra Escolar - PAC 2
Nº 1721
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 50 mil - ações enfrentamento COVID 19
Nº 1722
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 913.811,14 - continuação construção Creche
Nº 1723
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a suplementação de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 50 mil - ações de enfrentamento COVID
Nº 1724
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a suplementação de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 18 mil - ações de combate ao COVID
Nº 1719
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
26/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui o parágrafo 3º, no Art. 1º da Lei Municipal nº 1.591, de 08/12/2017, que institui o Auxílio Alimentação para os Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Glicério e dá outras providências
Nº 1716
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçameto vigente e dá outras providências - R$ 18 mil - custeio ações COVID 19
Nº 1717
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente - R$ 179.608,84 - Construção do Portal do município
Nº 1718
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 401.839,00 - Recapeamento asfáltico
Nº 1715
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
15/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Glicério a conceder uma área de terras de sua propriedade à empresa MATRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 48.524.730/0002-07, para fins de expansão de áreas de produção, estoque e logística pelo período de 20 anos e dá outras providências
Nº 1714
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
15/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação da alínea “c” do § 1º, do Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.109, de 07/04/2008, que cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA de Glicério
Nº 37
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
15/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Lei Complementar nº 36 de 29/05/2020 e dá outras providências.
Nº 35
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o art. 19 da Lei Complementar nº 33, de 07 de junho de 2019, e dá outras providências
Nº 36
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
29/05/2020
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 13 de 07/05/2015 e dá outras providências
Nº 1708
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências - 24 mil - manut farmacêutica
Nº 1709
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 25.239,31 - aquisição de medicamentos
Nº 1710
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, conforme Lei Complementar 172/2020 da Presidência da República e dá outras providências - R$ 33.464,46
Nº 1711
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente e dá outras providências - 25 mil - adequação do projeto muro de contenção
Nº 1712
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo repassar recursos orçamentários de cofinanciamento emergencial, conforme resolução SEDS10-2020, a Associação Benficente Lar do Vovô de Glicério
Nº 1713
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente e dá outras providências - R$ 94.028,03 - término Quadra Escolar PAC2
Nº 1707
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências - aquisição de ônibus - PAR - 214 mil
Nº 1704
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Saúde R$ 100 mil
Nº 1705
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Saúde R$ 300 mil
Nº 1706
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito adicional Coronavírus R$ 5861,30
Nº 1703
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina NELSON MARQUES Anfiteatro
Nº 1701
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Coronavírus
Nº 1702
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito adicional Coronavírus
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
23/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
ADEMIR ALVES DE LIMA
DISPOE SOBRE A SUSPENSAO DO EXPEDIENTE PRESENCIAL NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA E DAS SESSOES ORDINARIAS DA CAMARA POR TEMPO INDETERMINADO POR MOTIVOS DE SAUDE PUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1699
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Subvenção Lar do Vovô de Glicério
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
22/04/2024 10:42
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