Ir para o conteúdo

Nesta quinta feira, 06 de agosto de 2026, o Legislativo Glicerense retorna os trabalhos, vez que retorna do recesso dos vereadores.

Na Ordem do dia constam 06 projetos de lei e 03 Indicações, a saber:

* PROJETO LO 036-2026 - Abertura Crédito Adicional Suplementar -
Resolução SEDS 17-2026 - Recurso Estadual: O pedido de abertura de
crédito adicional suplementar é destinado a Gestão de Benefícios
Eventuais, conforme ingresso de recursos financeiros oriundos de repasse
estadual, Resolução SEDS nº 17/2026.

* PROJETO LO 037-2026 - Repassa recursos ao LAR DO VOVO 2026 - Saldo
Rendimentos Fundo Emenda: O presente Projeto de Lei tem por finalidade
autorizar o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE “LAR DO VOVÔ” de Glicério, oriundos de saldo de
rendimentos financeiros referentes ao cofinanciamento federal na
modalidade Fundo a Fundo, decorrente de Emenda Parlamentar, destinados
ao fortalecimento e à continuidade dos serviços socioassistenciais
prestados pela entidade.

* PROJETO LO 038-2026 - Abertura Crédito Adicional Especial - Pista de
Caminhada - FID: O pedido de abertura de crédito adicional especial é
destinado a obra da Pista de caminhada para pedestre localizada na
Estrada Municipal Francisco Barbosa de Carvalho - GLI-010.

* PROJETO LO 039-2026 - Abertura Crédito Adicional Especial - Obra
Travessia de Córrego: O pedido de abertura de crédito adicional especial
destina-se a criação de rubrica orçamentária referente a obra de
Construção de travessia de Córrego em Aduelas de Concreto Armado na
Estrada Municipal Arlindo Pizzo - GLI-040 sobre o córrego Água Limpa -
Glicério - SP.

* PROJETO LO 040-2026 - Autorização Desapropriação - Área ampliação
aterro sanitário: Autorizar a desapropriação de área destinada à
ampliação do aterro sanitário municipal, garantindo a continuidade da
adequada destinação final dos resíduos sólidos urbanos, serviço público
essencial à proteção da saúde pública e do meio ambiente, bem como
autorizando a adoção das medidas administrativas necessárias à
efetivação da desapropriação.

* PROJETO LO 041-2026 - Autorização Parceria PM - Ponto de Apoio
Operacional - D. Juritis: A iniciativa decorre de tratativas realizadas
entre a Administração Municipal e o Comando do 2º Batalhão de Polícia
Militar do Interior, visando fortalecer as ações de segurança pública no
Distrito de Juritis, proporcionando melhores condições de apoio às
equipes policiais durante o desenvolvimento do policiamento ostensivo.
INDICAÇÕES Nº 12, 13 e 14/2026 dos vereadores Danilo, Márcia e Walmir