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Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Orgânica
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
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Assunto
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-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
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Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Orgânica
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Situação
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Declarada sem Efeito
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Ementa Z-A
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
ADEMIR ALVES DE LIMA
DANILO GONÇALVES FERRARI
EDUARDO MARQUES SOBRINHO
Elaine Luiza Liria Juares
GEOVANI PEREIRA CARLOS
IVÂ PEREIRA
Jovercino Ferreira de Paula
LEONARDO MAURICIO FERREIRA
LUIZ ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS
Marcia Castilho dos Santos
OSMAIR ALVES DA ROCHA
RENAN MARTINS FERREIRA
Walmir Pereira Salles Junior
Autor Mesa
TODAS
Composição da Mesa Diretora
Mesa Diretora 2021-2022
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Autor Comissão
TODAS
Comissão de Finanças e Orçamento
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Anexos
Vínculos
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8
atos encontrados
Nº 1595
Lei Ordinária
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Data:
15/12/2017
Situação:
Em vigor
''Altera o 1º do artigo 1º da Lei nº 1.534 de 28/06/2016, na forma que especifica''.
Nº 1591
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
08/12/2017
Situação:
Em vigor
Institui o Auxílio Alimentação para os Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Glicério e dá outras providências
Nº 20
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
01/08/2017
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a estrutura organizacional, regulamentação dos cargos em comissão e das funções de confiança do município de Glicério
Nº 1/2017
Decreto Legislativo
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Data:
05/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
''Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Glicério relativas ao exercício de 2015 e dá outras providências''.
Nº 10
Portaria
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Data:
28/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
OSMAIR ALVES DA ROCHA
Exonera Assessor Jurídico
Nº 8
Portaria
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Data:
24/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
OSMAIR ALVES DA ROCHA
Nomeia Ricardo da Cunha Oliveira como Tesoureiro da Câmara
Nº 9
Portaria
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Data:
24/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
OSMAIR ALVES DA ROCHA
Nomeia Diretor do Departamento Pessoal da Câmara Municipal
Nº 18
Lei Complementar
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Data:
10/02/2017
Situação:
Em vigor
''Altera o capit e Parágrafo 6º do artigo 9º, inclui o Parágrafo 7º no referido artigo, e altera o artigo 10 da Lei Complementar 06 de 13/06/2011 e dá outras providências''.
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