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DANILO GONÇALVES FERRARI
EDUARDO MARQUES SOBRINHO
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IVÂ PEREIRA
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LUIZ ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS
Marcia Castilho dos Santos
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Anexos
Vínculos
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389
atos encontrados
Nº 1721
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 50 mil - ações enfrentamento COVID 19
Nº 1720
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente e dá outras providências - R$ 10.464,68 - conclusão construção Quadra Escolar - PAC 2
Nº 1719
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
26/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui o parágrafo 3º, no Art. 1º da Lei Municipal nº 1.591, de 08/12/2017, que institui o Auxílio Alimentação para os Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Glicério e dá outras providências
Nº 1718
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 401.839,00 - Recapeamento asfáltico
Nº 1717
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente - R$ 179.608,84 - Construção do Portal do município
Nº 1716
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçameto vigente e dá outras providências - R$ 18 mil - custeio ações COVID 19
Nº 1715
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
15/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Glicério a conceder uma área de terras de sua propriedade à empresa MATRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 48.524.730/0002-07, para fins de expansão de áreas de produção, estoque e logística pelo período de 20 anos e dá outras providências
Nº 1714
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
15/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação da alínea “c” do § 1º, do Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.109, de 07/04/2008, que cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA de Glicério
Nº 37
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
15/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Lei Complementar nº 36 de 29/05/2020 e dá outras providências.
Nº 1713
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente e dá outras providências - R$ 94.028,03 - término Quadra Escolar PAC2
Nº 1712
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo repassar recursos orçamentários de cofinanciamento emergencial, conforme resolução SEDS10-2020, a Associação Benficente Lar do Vovô de Glicério
Nº 1711
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente e dá outras providências - 25 mil - adequação do projeto muro de contenção
Nº 1710
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, conforme Lei Complementar 172/2020 da Presidência da República e dá outras providências - R$ 33.464,46
Nº 1709
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 25.239,31 - aquisição de medicamentos
Nº 1708
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências - 24 mil - manut farmacêutica
Nº 36
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
29/05/2020
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 13 de 07/05/2015 e dá outras providências
Nº 35
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o art. 19 da Lei Complementar nº 33, de 07 de junho de 2019, e dá outras providências
Nº 1707
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências - aquisição de ônibus - PAR - 214 mil
Nº 1706
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito adicional Coronavírus R$ 5861,30
Nº 1705
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Saúde R$ 300 mil
Nº 1704
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Saúde R$ 100 mil
Nº 1703
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina NELSON MARQUES Anfiteatro
Nº 1702
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito adicional Coronavírus
Nº 1701
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Coronavírus
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
23/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
ADEMIR ALVES DE LIMA
DISPOE SOBRE A SUSPENSAO DO EXPEDIENTE PRESENCIAL NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA E DAS SESSOES ORDINARIAS DA CAMARA POR TEMPO INDETERMINADO POR MOTIVOS DE SAUDE PUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1700
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alteração Estatuto do CISA
Nº 1699
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Subvenção Lar do Vovô de Glicério
Nº 1698
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2020
Situação:
Em vigor
Fixa subsídio do Prefeito e Vice Prefeito para o mandato de 2021-2024 e dá outras providências
Nº 1697
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2020
Situação:
Em vigor
Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura de 2021-204 e dá outras providências
Nº 1690
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos e corrige os Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Glicério e dá outras providências
Nº 1681
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
''Altera o inciso 1º do artigo 1º da Lei nº 1633 de 23/11/2018, na forma que especifica''.
Nº 1680
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual na forma do inciso X do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências
Nº 1679
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o art. 3º da Lei Municipal 1591 de 08/12/2017 que institui o auxílio alimentação para os servidores públicos do poder executivo do município de Glicério
Nº 1678
Orgânica
Baixar
Data:
13/12/2019
Situação:
Em vigor
''Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Glicério para o Exercício Financeiro de 2020''.
Nº 1677
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o programa de recolhimento de veículos abandonados na via pública e dá outras providências
Nº 1676
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o programa INCUBADORA DE EMPRESAS no município de Glicério e dá outras providências
Nº 1675
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100 mil
Nº 1674
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100 mil
Nº 1673
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 160 mil
Nº 1672
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 328.700,00
Nº 1671
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar - R$ 87 mil
Nº 1670
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente - R$ 200 mil - Contrução de Campo de Futebol Soceity
Nº 1669
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020
Nº 1668
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os anexos do Plano Plurianual Anual para o exercício de 2020
Nº 1667
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o município e G licério a conceder imóvel de sua propriedade a Empresa VALDECI FRANCA, para fins de instalação de empresa pelo período de 20 anos e dá outras providências
Nº 1666
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros em forma de subvenção social, à Fundação Pio XII mantendora do Hospital de Câncer de Barretos
Nº 1665
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o município de Glicério a conceder imóvel de sua propriedade a GUSTAVO ALESSANDRO LIMA
Nº 2/2019
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
23/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
''Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Glicério relativas ao exercício de 2017 e da outras providências''.
Nº 1664
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/2019
Situação:
Em vigor
''Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e da outras providências''.
Nº 1663
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/2019
Situação:
Em vigor
''Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no Orçamento vigente, e da outras providências''.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
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